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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Improcedência dos pedidos iniciais
Forma de execução. Perda superveniente do interesse recursal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:30
Pedidos de falência devem possuir valor significativo
A preservação do ente empresarial deve prevalecer até o limite máximo da relação, em detrimento da satisfação de uma dívida que nem mesmo ostenta valor compatível com a repercussão socioeconômica da decretação da falência
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:07
Mera reiteração de pedidos não altera entendimento
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou novo habeas corpus impetrado em favor de um réu acusado de cometer homicídio em 2007 na Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:32
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.
Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:33
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
Dino Boldrini Neto - Advogado. boldrinineto@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:50
Conflito de competência. Cumulação indevida de pedidos.
Réus distintos na mesma ação. Banco do brasil e caixa econômica federal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:40
Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos
Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:15
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:42
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:51
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:20
Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito durante o expediente
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:41
Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:58
Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação Rescisória Cumulação Objetiva dos Pedidos Alusivos aos Juízos Rescindente e Rescisório Pedidos Juridicamente Impossíveis
Artigos 488, Caput e I, e 282, IV do CPC Inépcia da petição do processo sem julgamento do mérito.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral
autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.